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resultados

Divórcio. Partilha Indevida. Intervenção de Terceiros.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Partilha Indevida Intervenção de Terceiros

Data de Publicação: 30/08/2024

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Inventário extrajudicial. Inexistência. Discordâncias das partes. Interesse demonstrado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário extrajudicial Inexistência Discordâncias das partes Interesse demonstrado

Data de Publicação: 17/06/2021

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Guarda provisória. Processo de adoção em curso. Melhor interesse do menor. Necessidades especiais. Doença grave

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Guarda provisória Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor Necessidades especiais Doença grave

Data de Publicação: 19/02/2020

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Guarda provisória. Processo de adoção em curso. Melhor interesse do menor. Necessidades especiais. Doença grave

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Guarda provisória Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor Necessidades especiais Doença grave

Data de Publicação: 15/12/2019

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Processo de adoção em curso. Melhor interesse do menor. Necessidades especiais. Doença grave

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor Necessidades especiais Doença grave

Data de Publicação: 05/12/2019

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Inventário. Testamento público. Pedido de acesso imediato aos bens. Nulidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Testamento público Pedido de acesso imediato aos bens Nulidade

Data de Publicação: 14/01/2019

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Inventário. Testamento público. Reserva de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Testamento público Reserva de bens

Data de Publicação: 28/08/2018

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Direito do nascituro. Direito à saúde. Obrigação do Município em providenciar exame médico

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito do nascituro Direito à saúde Obrigação do Município em providenciar exame médico

Data de Publicação: 13/07/2018

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Inventário. Testamento público. Reserva de bens

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Testamento público Reserva de bens

Data de Publicação: 18/06/2018

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Modificação de guarda de menor. Deferimento. Alienação parental. Mudança de endereço posterior à demanda. Irrelevância. Princípio da perpetuatio jurisdicionis

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Modificação de guarda de menor Deferimento Alienação parental Mudança de endereço posterior à demanda Irrelevância Princípio da perpetuatio jurisdicionis

Data de Publicação: 03/10/2017

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